Resolução CONAMA determina redução de fósforo

Rios sem espumas - Resolução CONAMA determina redução de fósforo de
sabão e detergente

/13:14:00 h/ /4/5/2005/

Os fabricantes de sabões, detergentes em pó e demais saponáceos
terão três anos para reduzir em 1,5% a concentração de fósforo na
fórmula de seus produtos. A medida, aprovada no CONAMA - Conselho
Nacional de Meio Ambiente, no dia 29/03, visa reduzir a quantidade
dessa substância nos rios brasileiros, de uma média de 64 toneladas
por dia, para 46 toneladas por dia, para melhorar a qualidade da
água. Após três anos, a medida será reavaliada.
A iniciativa de propor uma resolução para regulamentar o uso do
fósforo nos detergentes em pó partiu do governo do estado de São
Paulo, por meio da Cetesb - Companhia de Tecnologia e Saneamento
Ambiental, em função dos problemas de poluição detectados nos
mananciais e rios paulistas, como o Tietê.
O fósforo limita os processos ecológicos. Em excesso, pode levar a
eutrofização, ou seja, provoca o enriquecimento da água com
nutrientes que favorecem a proliferação de algas tóxicas. Além de
servir de criadouros para vetores de doenças, dar gosto ruim e mudar
a coloração da água, essas plantas afetam turbinas, hélices de
motores e a navegação. "A resolução vai impedir que ocorram, por
exemplo, problemas como o que vimos em São Paulo, em 2003", disse o
diretor do Conama, Nilo Diniz, ao lembrar da espuma que se formou no
Rio Tietê e invadiu a cidade de Pirapora do Bom Jesus, em
decorrência da grande concentração de poluentes na água.
O fósforo, junto com o nitrogênio, encontrado nos agrotóxicos e nas
fezes, despejados sem tratamento nos rios pelos esgotos domésticos,
é um dos principais responsáveis pela poluição dos rios brasileiros.
A redução do fósforo nas fórmulas de sabões e detergentes em pó é um
primeiro passo, no sentido de minimizar os feitos dessa poluição.

A resolução aprovada no Conama foi avaliada nas câmaras técnicas de
Controle e Qualidade Ambiental e de Assuntos Jurídicos. Segundo Nilo
Diniz, "o grande avanço desta resolução reside no seu caráter
preventivo e na representatividade dos interesses de todos os
envolvidos".

A redução do fósforo foi discutida com representantes da indústria,
da sociedade, da comunidade científica, inclusive consultores
internacionais. "A própria indústria apresentou uma proposta,
avaliada pelo grupo de trabalho, das reduções que pudessem atender
às questões de qualidade ambiental e que fossem factíveis do ponto
de vista tecnológico e comercial", lembrou Nilo.

A resolução entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias, depois de
concluída a redação final do texto. Caberá ao Ibama - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
apurar os limites de concentração do fósforo, mediante apresentação
de relatórios fornecidos pelos fabricantes.
Fonte: MMA