Sinal positivo para regulamentação da profissão de Oceanógrafo

Em concorrida audiência realizada ontem em Brasília, presidente da Câmara dos Deputados prometeu desengavetar Projeto de Lei 3491-93

            Brasília (DF) ? O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP/PE), anunciou na tarde de ontem (terça-feira, 28), que vai desengavetar o Projeto do Lei 3491-93, que regulamenta a profissão de oceanógrafo, colocando-o em votação assim que a pauta da Câmara for desobstruída. O anúncio foi feito durante uma audiência agendada pelo deputado federal carioca Julio Lopes, atendendo a uma solicitação da Direção Nacional da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano).

            "É notório que os oceanógrafos já ocupam importantes espaços em seu diverso mercado de trabalho. Trata-se de um profissional completo e importante que já deveria ter a sua profissão regulamentada nestes dez anos de tramitação do PL", comentou Cavalcanti diante de uma plenária com cerca de 45 pessoas, entre profissionais, representantes da Marinha e de Universidades, além da interferência espontânea via telefônica do ex-governador Esperidião Amim (PP/SC), autor do PL.

Há mais de dez anos, o PL que regulamenta a profissão de oceanógrafo tramita no Congresso Nacional. "O PL 3491-93 é uma matéria conhecida, amadurecida e justa, que merece atenção especial dessa Casa Legislativa. Assim que a pauta do Congresso estiver desobstruída, o assunto serã levado para votação em plenária", afirmou o deputado ao final da reunião.

"O Brasil é signatário de diversos acordos e convenções internacionais relacionados ao uso e à conservação dos recursos naturais onde os oceanógrafos compõem massa crítica em defesa dos interesses nacionais. A atual política de expansão da produção do petróleo também demanda a participação desse profissional no tocante à atividades de prospecção, monitoramento e controle ambiental. Áreas em que o próprio governo destaca a importância de um profissional da Oceanografia nos quadros profissionais", ressalta o presidente da Aoceano, oceanógrafo Fernando Luiz Diehl.

Os profissionais totalizam, atualmente, cerca de 1,5 mil pessoas, graduadas na área e aptas a atender às demandas do país nos âmbitos costeiros, marinhos e terrestres, tendo em vista a transdisciplinaridade com que este profissional adentra no mercado de trabalho. Além disso, o mercado também dispõe de mais de 10 mil outros profissionais de áreas afins atuantes nas ciências do mar.

Entre os presentes à audiência com o deputado federal Severino Cavalcanti membros da Direção Nacional da Aoceano, o vice-reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande Ernesto Luiz Cassari Pinto, o contra-almirante José Eduardo Borges de Souza e demais autoridades da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM / Marinha do Brasil), deputados federais e oceanógrafos atuantes em diversas órgãos públicos como o Ibama, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Agência Nacional das Águas, entre outros.

Mais informações: (47) 9983-6737, com Fernando Luiz Diehl.
 

Oswaldo Ribeiro Jr.

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