Proteger para multiplicar

Proteger para multiplicar

24/10/2005

Por Claudia Izique

Revista Pesquisa FAPESP - Três anos antes de o Congresso Nacional aprovar a lei brasileira de patentes, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começava a elaborar um conjunto de regras de proteção do conhecimento gerado nas mais de 500 linhas de pesquisa desenvolvidas ao longo de 32 anos. Tratava-se de um cuidado especial com o seu patrimônio científico, prática na época bastante incomum entre as instituições públicas de pesquisa.

Quando o Brasil aderiu ao acordo Trips (Trade Related Aspects of Intelectual Property Rights) ? condição imposta para o país integrar a Organização Mundial do Comércio (OMC) ? e quando foram editadas as leis de propriedade intelectual e de cultivares, a partir de 1996, a Embrapa já tinha criado um núcleo de inovação, elaborado as normas de proteção de seu material genético e definido as condições de relacionamento com parceiros públicos e privados para o desenvolvimento de novas variedades de plantas, lembra Elza Cunha, diretora da área de Propriedade Intelectual da Embrapa entre 1993 e 2002.

A preocupação de proteger o conhecimento e de criar regras para o relacionamento com parceiros públicos e privados não foi exclusiva da Embrapa. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a implantação de suas regras no final da década de 1980 e formalizou-as em 1994.

Desde então os 63 projetos protegidos resultaram em 64 patentes já concedidas ? 14 no Brasil e 50 no exterior ? e 118 solicitadas ? 54 no Brasil e 64 no exterior ?, conta Maria Celeste Emerick, coordenadora de Gestão Tecnológica e Inovação da Fiocruz.

No caso da Embrapa, a política adotada gerou 129 patentes, sendo 89 delas no exterior. Esses resultados, além de dar a medida da dinâmica e da qualidade das pesquisas nas duas instituições, podem contribuir para a avaliação do papel estratégico da proteção da propriedade intelectual na difusão do conhecimento.

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