24 de ago de 2007

III Congreso Iberoamericano sobre Desarrollo y Ambiente - CISDA 2007

La Universidad Nacional de Costa Rica (UNA), en  conjunto con la Red Iberoamericana de Economía Ecológica (REDIBEC) y la Unión Mundial para la Naturaleza (UICN) invitan al:

III  Congreso Iberoamericano sobre Desarrollo y Ambiente, CISDA 2007: "Las políticas públicas  ante los desafíos del desarrollo y la conservación  del ambiente" ha celebrarse del 5 al 9 de noviembre del 2007 en la Universidad Nacional de Costa Rica ( http://www.una.ac.cr/redibec-cisda)
 
El proceso para el envío de ponencias se ha extendido hasta el 16  de septiembre del 2007. Las ponencias pueden ser inscritas dentro de  los siguientes simposios:  ( http://www.una.ac.cr/redibec-cisda/envio_trabajos.htm)

EJE TEMÁTICO: Políticas Públicas y Gestión Local
Simposios:
1.Energía y sostenibilidad.
2.Energía, alimentos y  comercio internacional: Nuevas relaciones para una sustentabilidad  débil.
3.Políticas públicas y gestión local para el manejo del recurso  hídrico.
4.Gestión ambiental empresarial.
5.Comercio y medio  ambiente.
6.Gestión ambiental municipal.
7.Cambio climático y  eventos hidrometeorológicos.
8.Turismo, ordenamiento costero y gestión  local.
9.Ecosistemas de humedales y gestión comunitaria.
 
EJE TEMÁTICO: Conceptos y  Metodologías en Relación con el  Desarrollo y el Ambiente
Simposios
1.Valoración  económico - ecológica.
2.Aplicación del análisis multicriterio a la  valoración  del recurso natural.
3.Metodologías de análisis de las  cadenas agroindustriales.
4.La economía ecológica: Metodología para  formular estrategias alternativas para la gestión sustentable de  recursos.
5.Biodiversidad y productividad de los sistemas  silvopastoriles en paisajes ganaderos.
6.El enfoque ecosistémico  de la salud humana.

EJE TEMÁTICO: Arte y Cultura en el  Desarrollo y Ambiente
Simposios
1.El ambiente en perspectiva  histórica. Enfoques y discusiones sobre el análisis de los problemas  ambientales en el largo plazo.
2.Educación, ambiente y desarrollo  humano
3.Comunicación e innovación para el desarrollo sostenible
 
EJE TEMÁTICO: Pobreza, generación y distribución de la riqueza
Simposios
1.Políticas sobre pobreza y su impacto.
2.Propuesta  metodológica para la estimación de impactos de actividades económicas en  recursos marino-costeros.
3.Biocomercio y mercados verdes.
4.Género, exclusión, seguridad alimentaria y ambiente.

Para  información adicional: http://www.una.ac.cr/redibec-cisda
Email: cisda@una.ac.cr
Tel:  (506)263-4552

22 de ago de 2007

Andamento da Regulamentação

Mensagem enviada pela Câmara dos Deputados:

- Acompanhamento de Proposições

Prezado(a),  

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.  
  
PL 3491/1993 - Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências    
      
- 21/08/2007: Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.        
      
- 21/08/2007: Reabertura da discussão em turno único.        

Atenciosamente,
Câmara dos Deputados

21 de ago de 2007

Informativo AOCEANO - Regulamentação da Profissão

Informativo AOCEANO - Edição Especial
Agosto 2007

Votaçao do PL 3491/93, na Câmara dos Deputados

Caros Colegas Oceanógrafos,

Como todos já estão devidamente informados através do NEWS Peixe Miúdo, o boletim informativo da Associação Brasileira de Oceanografia, estaríamos retomando às atividades e pressões no sentido de brigarmos pela votação e aprovação do Projeto de Lei 3491/93, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo.

Este retorno à luta se deu pelo fato de que no dia 29 de maio pp., a Presidência da República sancionou Lei que regulamentou a profissão de Enólogo e Técnico em Enologia, após ter vetado o PL que dispunha sobre o exercício da profissão de Arqueólogo, em 2001, e o PL que dispunha sobre o exercicio da profissão de Turismólogo.

Os contatos realizados pela AOCEANO com o gabinete do Ministro Tarso Genro, com o Presidente da Câmara dos Deputados, através do Deputado Joao Pizzolati (PP/SC) e também, através da Assessoria Parlamentar do PDT, possibilitou que a matéria (o PL 3491/93) fosse colocado na pauta das votações do plenário daquela Casa Legislativa, desta semana.

Entretanto, para que seja colocado na Ordem do Dia das votações, mais ações devem ser realizadas, de diversas formas, mas especialmente, através de pedidos em prol da aprovação do PL 3491/93 por parte das distintas lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.

Desta forma, caso você tenha contatos na Câmara dos Deputados, ou junto à influente personagem político vinculado ao Governo Federal, especialmente no Executivo, ou através de deputados federais, líderes de suas bancadas, peça para que interceda(m) junto ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, para que o PL 3491/93, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo seja colocado na Ordem do Dia das Votações, e também, que seja VOTADO e obviamente, APROVADO.

Boa sorte a todos nós.

Fernando Luiz Diehl
Presidente da Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO

13 de ago de 2007

Ministro da Justiça Manifesta Apoio na Regulamentação da Profissão

Fonte: AOCEANO (http://www.aoceano.org.br)
  
A  Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO) encaminhou ao ministro da  Justiça, Tarso Genro, um pedido oficial de apoio para aprovação do Projeto de  Lei 3491/93-A, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de oceanógrafo,  atualmente em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro,  segundo informações da AOCEANO, manifestou apoio inicial à aprovação do projeto  de lei.  

A primeira  tentativa de regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo data de  1979, quando a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG) encaminhou, através da  Câmara de Vereadores de Rio Grande, um projeto ao Congresso Nacional, que acabou  arquivado. De lá para cá, diversos encaminhamentos foram feitos pela AOCEANO à  Câmara dos Deputados, Senado Federal e Executivo, sem sucesso.  

Em junho deste  ano, o Ministério do Trabalho e do Emprego, através da Divisão de Classificação  Brasileira de Ocupações (CBO) encaminhou ofício à AOCEANO informando a inclusão  da profissão de Oceanógrafo como ocupação profissional na próxima revisão do  Cadastro Brasileiro de Ocupações. Paralelamente, a sanção de um projeto de lei  que dispõe sobre e o exercício das profissões de Enólogo e de Técnico em  Enologia pode ser outro indicativo de um novo entendimento por parte do Governo  Federal sobre a regulamentação de algumas profissões.  

No  entendimento da AOCEANO, o quadro nacional indica que há novamente condições  favoráveis à apreciação e votação do Projeto de Lei 3491/93, que regulamenta o  exercício da profissão de Oceanógrafo, por parte da Câmara de Deputados. E o  apoio recentemente manifestado por Tarso Genro pode ser o elemento que faltava  nessa tarefa.  

Como tudo  começou

A primeira tentativa de regulamentação do exercício da profissão  de oceanógrafo data de 1979, quando a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG)  encaminhou, através da Câmara de Vereadores de Rio Grande, um projeto ao  Congresso Nacional, que acabou arquivado. Em 1988, uma segunda tentativa foi  feita através do deputado Antonio Carlos Konder Reis, que encaminhou o Projeto  de Lei 1266/88, mas que por problemas burocráticos foi novamente arquivado.  

Três anos mais  tarde, o então Senador Esperidião Amin deu entrada no Senado Federal com novo  Projeto de Lei propondo a regulamentação da profissão de oceanógrafo. Na Câmara  dos Deputados, o novo projeto recebeu algumas emendas e acabou aprovado pelas  comissões de Constituição e Justiça, de Educação, de Trabalho, e da Defesa do  Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.  

Depois de ser  finalmente colocado na ordem do dia da Câmara dos Deputados, a sua aprovação  esbarrou na impossibilidade de manutenção do dispositivo que definia o piso  salarial para o oceanógrafo. Depois da retirada de um artigo do documento, o  projeto retornou às comissões e novamente à Câmara, onde nunca chegou a ser  votado. Em 2001, um parecer contrário à regulamentação de profissões emitido  pelo Ministério do Trabalho e Emprego motivou a AOCEANO a manter o projeto  parado, aguardando condições mais favoráveis para sua apreciação.  

Uma nova  posição contrária à regulamentação foi emitida pelo Governo Federal, reafirmando  a posição contrária à aprovação do Projeto de Lei 3491/93, visto que o exercício  da profissão de Oceanógrafo não incorreria em risco efetivo à saúde da  população. Em 2005, o atual Governo deixou clara a sua posição contrária à  regulamentação do exercício de profissões, vetando o projeto de lei que dispunha  sobre a regulamentação da profissão de turismólogo.  

Classificação  Brasileira de Ocupações incluirá a profissão de  oceanógrafo/oceanólogo

A  próxima versão do catálogo de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) já  deverá constar a profissão de oceanógrafo/oceanólogo.  

Um pedido  formal da AOceano ao Ministério do Trabalho solicitou a alteração de status da  ocupação de oceanógrafo/oceanólogo na CBO versão 2002, uma vez que a mesma  aparece atualmente na família dos geólogos e geofísicos, inapropriadamente  classificada como sinônimo de geofísicos. Segundo a AOCEANO, o Ministério do  Trabalho respondeu positivamente à solicitação.

6 de ago de 2007

2008 Ocean Sciences Meeting

The image

2008 Ocean Sciences Meeting : From  the Watershed to the Global Ocean
2-7 March 2-7 2008 · Orlando, Florida, USA

Co-sponsored by the American Society of Limnology and Oceanography, the American Geophysical Union, The Oceanography Society and the Estuarine Research Federation.

For More Information:

Visit the Website:
http://aslo.org/orlando2008/

Or contact the conference management
office by e-mail at orlando2008@sgmeet.com or by phone at 800-929-ASLO or 254-399-9635.

Estuarine Research FederationThe Oceanography Society American Geophysical Union

2 de ago de 2007

SEMINÁRIO CIDADES COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS – BAIXADA SANTISTA. “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PRAIAS

A Universidade Católica  de Santos - UNISANTOS e a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro  – AGÊNCIA COSTEIRA, com a colaboração do IBAMA - Escritório Regional  de Santos, as Prefeituras da Baixada Santista e a AGEM estão organizando  um ciclo de debates com a finalidade de enfocar a problemática enfrentada  pelas cidades da Baixada Santista no que diz respeito à sua gestão  ambiental integrada. 

A idéia é procurar  chamar a atenção de toda a sociedade para as condições ambientais  específicas e atípicas nos ambientes costeiros e marinhos que estão  sendo previstas para um futuro muito próximo, em decorrência das mudanças  climáticas e da elevação do nível do mar. 

A proposta do evento  é a obtenção de informações dos diversos segmentos da sociedade,  que muitas vezes atuam separadamente, com a finalidade de integrar os  municípios da Baixada Santista no processo de gestão ambiental da  Zona Costeira e Marítima. Com isso se espera trazer a "marca" da  sustentabilidade para a região, ao mesmo tempo em que se colhem subsídios  para a elaboração de uma revisão do Plano Nacional de Gerenciamento  Costeiro – PNGC. 

Os temas programados  para o seminário abrangerão:    

1 -  Praias: Visão  Científica e Ameaças Naturais e Antrópicas
2 – As Várias Visões  da Praia e os seus Múltiplos Usos – Conflitos Legais
3 – Problemas Ambientais  da Baixada Santista e os Impactos nas Praias
4 – A gestão ambiental  na zona costeira 

Durante o seminário  ocorrerá também o lançamento do livro "Cidades Sustentáveis"  – de Carla Canepa – Doutora em Direito Público –  PUC/SP. 
 
O evento é dirigido  à sociedade em geral, especialmente aos Órgãos e Agências Públicos,  Secretarias das Prefeituras, Técnicos das Prefeituras, Associações  de Classe e de representantes da sociedade civil organizada, Universidades  e às  empresas atuantes na área portuária e de todo o litoral  da Baixada Santista. 

A expectativa do seminário  é  colher propostas dos diversos segmentos para a atualização  do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, e também colher  subsídios para uma regulamentação do uso das praias litorâneas. 
 
O evento será realizado  no auditório da UNISANTOS – Campus Vila Mathias - Rua Dr. Carvalho  de Mendonça, 144 – Encruzilhada, durante os dias 21 e 22 de agosto  de 2007. 

Tendo em vista o número  limitado de vagas, as inscrições deverão ser feitas antecipadamente  (até o dia 20 de agosto), no horário comercial, nos seguintes telefones:  3227-5775 (IBAMA) – 32215453 (KAWAN EVENTOS) e 3221-9286 (AGENCIA  COSTEIRA) o pelo e-mail: kawaneventos@kawaneventos.com.br ou agenciacosteira@agenciacosteira.org.br 
 
A programação prevista  será a seguinte: 

Dia 21 de agosto 
 
8:00h – Recepção  e Abertura dos Trabalhos  

Painel 1 -   Praias: Visão Científica e Ameaças Naturais e Antrópicas  
 
Exposições:    

9:00-9:40h  - "Praias:  Uma abordagem do meio físico e impactos da elevação do nível do  mar" – Celia Regina de Gouveia Souza (IG/SMA-SP)
9:40-10:20h - "Praias:  Uma abordagem do meio biótico e impactos da elevação do nível do  mar" – Alexander Turra (IO)
10:40-11:20h - "Cenários  de mudanças da linha de costa em função do aumento do nível do mar  – Emília Arasaki (Poli-USP)
11:20-11:50h - Debates 
 
Painel 2  – As Várias Visões da Praia e os seus Múltiplos Usos  – Conflitos Legais   

Exposições:      

14:00-14:30h – "As  praias para o SPU: usos permitidos – Esmeraldo Tarquínio Neto (SPU)
14:30-15:00h –"As  praias para o Ministério Público: retirada de areia, obras e lacunas  legais – Felipe Augusto Vieira de Andrade (MPE)
15:00-15:30h - "As  praias para o Ibama: demandas de licenciamento ambiental – Ingrid  Oberg (IBAMA)
16:00 – 16:30 - "As  praias para os Municípios: códigos de posturas e conflitos de uso  – Prefeitura de Santos
16:30-17:00h – "As  praias para os usuários: necessidades de conservação e conflitos  sócio-ambientais" – Engº Sérgio Fang
17:00-17:30h ––   Propostas da Sociedade Civil para o uso sustentável das praias, modelos  de gestão compartilhada.  – Fabio Ribeiro Dib – Fabrício  Gandini Caldeira.
17:30-18:00h – Debates

18:00h – Coquetel  - Lançamento Livro "Cidades Sustentáveis"  – autora: Carla Canepa

Dia 22 de agosto

Painel 3  – Problemas Ambientais da Baixada Santista e os Impactos nas Praias

Exposições:      

8:30-9:00h – – "Erosão  costeira: custos e ações para mitigação e recuperação" – Luiz  Ernesto E. Zantut (Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São  Vicente)
9:00-9:30h – "Saneamento  básico: projetos da Sabesp" – Reynaldo Young Ribeiro (SABESP)
9:30-10:00h "Atividades  portuárias e os impactos nas praias" – Alexandra Grota (CODESP)
10:30-11:00h "Projeto  Ecomanage: fontes de poluição do Estuário Santista" – Alexandra  F. P. Sampaio (UNISANTA)
11:00-11:30h  "Contaminação  do Estuário Santista e da Baía de Santos" – Denis Abessa (UNESP)
11:30-12:00h – "Contaminação  dos sedimentos praias e os impactos à saúde humana" – Ana Julia  Fernandes Cardoso de Oliveira (UNESP)
12:00h-12:30h – Debates

Painel 4  – A gestão ambiental na zona costeira

Exposições:    

14:00-14:30h – O Plano  Nacional de Gerenciamento Costeiro – Implementação e efetividade.   - Yara Gouveia (Agencia Costeira)
14:30-15:00h - As praias  no contexto do gerenciamento costeiro do Brasil  - Ministério  do Meio Ambiente.
15:30-16:00h – "Gestão  metropolitana para a sustentabilidade da orla marítima" –Rubens  Lara (AGEM)
16:00-16:30h -   Debates

Sessão Plenária:  

16:30-17:00h – Apresentação  dos Relatórios dos Painéis – Propostas de encaminhamento para atualização  do PNGC.
17:00-17:30h – Indicação  de propostas para regulamentar o uso das praias litorâneas 
  
Contatos para informações e entrevistas:  

Ingrid Oberg – IBAMA – tel.: 3227-5775/6  - ingrid.oberg@ibama.gov.br
Carla Canepa – Agência Costeira –  tel.: 3289-6612 – 9121-1137 – carlacanepa@hotmail.com
Célia Regina Gouveia – IG/SMA –  tel.:(11) 5073-5511 – r.2050 - celiagouveia@gmail.com