SEMINÁRIO CIDADES COSTEIRAS SUSTENTÁVEIS – BAIXADA SANTISTA. “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PRAIAS

A Universidade Católica  de Santos - UNISANTOS e a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro  – AGÊNCIA COSTEIRA, com a colaboração do IBAMA - Escritório Regional  de Santos, as Prefeituras da Baixada Santista e a AGEM estão organizando  um ciclo de debates com a finalidade de enfocar a problemática enfrentada  pelas cidades da Baixada Santista no que diz respeito à sua gestão  ambiental integrada. 

A idéia é procurar  chamar a atenção de toda a sociedade para as condições ambientais  específicas e atípicas nos ambientes costeiros e marinhos que estão  sendo previstas para um futuro muito próximo, em decorrência das mudanças  climáticas e da elevação do nível do mar. 

A proposta do evento  é a obtenção de informações dos diversos segmentos da sociedade,  que muitas vezes atuam separadamente, com a finalidade de integrar os  municípios da Baixada Santista no processo de gestão ambiental da  Zona Costeira e Marítima. Com isso se espera trazer a "marca" da  sustentabilidade para a região, ao mesmo tempo em que se colhem subsídios  para a elaboração de uma revisão do Plano Nacional de Gerenciamento  Costeiro – PNGC. 

Os temas programados  para o seminário abrangerão:    

1 -  Praias: Visão  Científica e Ameaças Naturais e Antrópicas
2 – As Várias Visões  da Praia e os seus Múltiplos Usos – Conflitos Legais
3 – Problemas Ambientais  da Baixada Santista e os Impactos nas Praias
4 – A gestão ambiental  na zona costeira 

Durante o seminário  ocorrerá também o lançamento do livro "Cidades Sustentáveis"  – de Carla Canepa – Doutora em Direito Público –  PUC/SP. 
 
O evento é dirigido  à sociedade em geral, especialmente aos Órgãos e Agências Públicos,  Secretarias das Prefeituras, Técnicos das Prefeituras, Associações  de Classe e de representantes da sociedade civil organizada, Universidades  e às  empresas atuantes na área portuária e de todo o litoral  da Baixada Santista. 

A expectativa do seminário  é  colher propostas dos diversos segmentos para a atualização  do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, e também colher  subsídios para uma regulamentação do uso das praias litorâneas. 
 
O evento será realizado  no auditório da UNISANTOS – Campus Vila Mathias - Rua Dr. Carvalho  de Mendonça, 144 – Encruzilhada, durante os dias 21 e 22 de agosto  de 2007. 

Tendo em vista o número  limitado de vagas, as inscrições deverão ser feitas antecipadamente  (até o dia 20 de agosto), no horário comercial, nos seguintes telefones:  3227-5775 (IBAMA) – 32215453 (KAWAN EVENTOS) e 3221-9286 (AGENCIA  COSTEIRA) o pelo e-mail: kawaneventos@kawaneventos.com.br ou agenciacosteira@agenciacosteira.org.br 
 
A programação prevista  será a seguinte: 

Dia 21 de agosto 
 

8:00h – Recepção  e Abertura dos Trabalhos  

Painel 1 -   Praias: Visão Científica e Ameaças Naturais e Antrópicas  
 
Exposições:    

9:00-9:40h  - "Praias:  Uma abordagem do meio físico e impactos da elevação do nível do  mar" – Celia Regina de Gouveia Souza (IG/SMA-SP)
9:40-10:20h - "Praias:  Uma abordagem do meio biótico e impactos da elevação do nível do  mar" – Alexander Turra (IO)
10:40-11:20h - "Cenários  de mudanças da linha de costa em função do aumento do nível do mar  – Emília Arasaki (Poli-USP)
11:20-11:50h - Debates 
 
Painel 2  – As Várias Visões da Praia e os seus Múltiplos Usos  – Conflitos Legais   

Exposições:      

14:00-14:30h – "As  praias para o SPU: usos permitidos – Esmeraldo Tarquínio Neto (SPU)
14:30-15:00h –"As  praias para o Ministério Público: retirada de areia, obras e lacunas  legais – Felipe Augusto Vieira de Andrade (MPE)
15:00-15:30h - "As  praias para o Ibama: demandas de licenciamento ambiental – Ingrid  Oberg (IBAMA)
16:00 – 16:30 - "As  praias para os Municípios: códigos de posturas e conflitos de uso  – Prefeitura de Santos
16:30-17:00h – "As  praias para os usuários: necessidades de conservação e conflitos  sócio-ambientais" – Engº Sérgio Fang
17:00-17:30h ––   Propostas da Sociedade Civil para o uso sustentável das praias, modelos  de gestão compartilhada.  – Fabio Ribeiro Dib – Fabrício  Gandini Caldeira.
17:30-18:00h – Debates

18:00h – Coquetel  - Lançamento Livro "Cidades Sustentáveis"  – autora: Carla Canepa

Dia 22 de agosto

Painel 3  – Problemas Ambientais da Baixada Santista e os Impactos nas Praias

Exposições:      

8:30-9:00h – – "Erosão  costeira: custos e ações para mitigação e recuperação" – Luiz  Ernesto E. Zantut (Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São  Vicente)
9:00-9:30h – "Saneamento  básico: projetos da Sabesp" – Reynaldo Young Ribeiro (SABESP)
9:30-10:00h "Atividades  portuárias e os impactos nas praias" – Alexandra Grota (CODESP)
10:30-11:00h "Projeto  Ecomanage: fontes de poluição do Estuário Santista" – Alexandra  F. P. Sampaio (UNISANTA)
11:00-11:30h  "Contaminação  do Estuário Santista e da Baía de Santos" – Denis Abessa (UNESP)
11:30-12:00h – "Contaminação  dos sedimentos praias e os impactos à saúde humana" – Ana Julia  Fernandes Cardoso de Oliveira (UNESP)
12:00h-12:30h – Debates

Painel 4  – A gestão ambiental na zona costeira

Exposições:    

14:00-14:30h – O Plano  Nacional de Gerenciamento Costeiro – Implementação e efetividade.   - Yara Gouveia (Agencia Costeira)
14:30-15:00h - As praias  no contexto do gerenciamento costeiro do Brasil  - Ministério  do Meio Ambiente.
15:30-16:00h – "Gestão  metropolitana para a sustentabilidade da orla marítima" –Rubens  Lara (AGEM)
16:00-16:30h -   Debates

Sessão Plenária:  

16:30-17:00h – Apresentação  dos Relatórios dos Painéis – Propostas de encaminhamento para atualização  do PNGC.
17:00-17:30h – Indicação  de propostas para regulamentar o uso das praias litorâneas 

  
Contatos para informações e entrevistas:  

Ingrid Oberg – IBAMA – tel.: 3227-5775/6  - ingrid.oberg@ibama.gov.br
Carla Canepa – Agência Costeira –  tel.: 3289-6612 – 9121-1137 – carlacanepa@hotmail.com
Célia Regina Gouveia – IG/SMA –  tel.:(11) 5073-5511 – r.2050 - celiagouveia@gmail.com