28 de set de 2008

Novo atlas de indicadores de sustentabilidade para os municípios costeiros do Rio de Janeiro


Por Oceanógrafa Raquel Dezidério Souto

No dia 14 de setembro de 2008, o Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável (IVIDES.org) lançou o produto de uma pesquisa inédita com 41 indicadores de sustentabilidade para os 34 municípios costeiros do Rio de Janeiro. A obra, denominada como Atlas de Indicadores de Sustentabilidade para os municípios Costeiros do Estado do Rio de Janeiro, distribuída através da licença Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial 2.5 Brasil, está sendo amplamente divulgada por visitantes e já recebe apoio de diversos cidadãos, não somente do RJ, como também de outros estados costeiros do Brasil.

Com o aumento da noção de urgência no tratamento de temas ambientais observado nos últimos anos, a obra constitui-se em importante relato e contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade da sociedade brasileira. A metodologia já está sendo reproduzida por alunos de universidades de São Paulo e de Santa Catarina, o que demonstra sua aplicabilidade a utilidade em qualquer estado costeiro. Os pesquisadores buscam com a disseminação ampla do trabalho, criar uma comunidade de pesquisadores e estudantes que se interessem efetivamente pelo tema.

Os índices calculados em questão, referem-se ao impacto negativo de atividades desenvolvidas pelo Homem ao longo de sua ocupação na zona costeira do estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada nessa avaliação é inovadora e produz resultados que correspondem à ralidade. Os dados utilizados foram obtidos de seis fontes governamentais (IBGE, IPEA, FCIDE, DATASUS/MS, INEPAC e INEP/MEC) e uma ONG de reconhecimento nacional (SOSMA) e subsidiaram o cálculo dos índices e a geração dos mapas digitais. Todo o projeto foi desenvolvido em Software Livre (PHP, MySQL, Apache2).

Para dezembro ainda desse ano, está programado o lançamento do portal IVIDES.org, que funcionará como um endereço virtual voltado à troca livre de informações e experiências para o alcance da sociedade sustentável. Para entrar em contato: ivides@ivides.org. Para apoiar essa iniciativa: apoio@ivides.org

21 de set de 2008

Ações adotadas pela diretoria da AOCEANO Nacional pós-regulamentação

[recebido por e-mail - fonte: Associação Brasileira de Oceanografia - http://www.aoceano.org.br]

Após a sanção da Lei N° 11.760/2008, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo, algumas ações passaram a ser adotadas pela Diretoria Nacional da AOCEANO com vistas a se ter um encaminhamento mais claro no que se refere efetiva regulamentação da citada Lei, especialmente objetivando colocá-la a serviço dos oceanógrafos.

Portanto, a convite da Presidenta do Conselho Federal de Biologia – CFBio, se participou de reunião em agosto passado, em Brasília, com os conselheiros daquela autarquia federal, que demonstraram, a primeira vista, claras intenções de terem o profissional oceanógrafo vinculado aquele Conselho.

Da mesma forma, está se tentando agendar encontros oficiais com os presidentes de outros Conselhos de Classe, como o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, o Conselho Federal de Química - CFQ, e também, com o Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Tais encontros objetivam buscar maiores elementos sobre a possibilidade do oceanógrafo ser vinculado a um destes conselhos, assim como, também, saber se existe o real interesse sobre tal possibilidade.

Nesse período, também se realizou contatos com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a fim de se detectar a secretaria específica daquele Ministério que pudesse melhor orientar a AOCEANO nos trâmites referentes aos desdobramentos decorrentes da sanção da Lei N° 11.760/2008.

Portanto, no dia 18 de setembro de 2008, a AOCEANO participou de duas importantes reuniões com o propósito de se dar os devidos encaminhamentos à regulamentação da Lei N° 11.760/2008, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo. Uma delas foi realizada com o Superintendente de Integração do Sistema do CONFEA, senhor Alceu Molina, e a outra, foi realizada com o Secretário de Políticas Públicas de Emprego – SPPE do Ministério do Trabalho e Emprego, senhor Ezequiel Sousa do Nascimento.

2 de set de 2008

Mensagem aos Oceanógrafos

(Mensagem recebida por e-mail)

Balneário Camboriú (SC), 01 de setembro de 2008.

Prezados Colegas Oceanógrafos,

É inegável que a Oceanografia brasileira obteve uma grande vitória neste ano de 2008. A regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo, através da sanção da Lei Nº 11.760, de 31 de julho de 2008, pelo nosso Presidente Lula, certamente, é uma conquista que deverá, sem dúvida, ser lembrada eternamente, ao menos, para os oceanógrafos de mais idade, certamente este fato estará marcado até o final de suas vidas. A sanção em Lei do Projeto de Lei N° 274/1991 foi uma conquista da constante dedicação e articulação de muitos, diretamente envolvidos com a matéria, e que certamente farão parte da história da Oceanografia brasileira. Foram centenas, talvez milhares ou dezenas de milhares, de ações, movimentos, articulações políticas, contatos, preocupações, que se iniciaram desde a redação do primeiro projeto de lei sob o envolvimento direto da AOCEANO, isso em 1988, que resultou no então Projeto de Lei N° 1266/88. Todas estas ações foram, certamente, fundamentais para a sanção da lei que hoje regulamenta a nossa atividade profissional.